Notícias & Trabalhos Recentes

Mariana Gonçalves de Souza Coelho Gontijo

Pílula Trabalhista | CNJ registra aumento de Reclamações Trabalhistas de Assédio Sexual

De acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o período de 2020 a 2023, o volume de processos julgados pela Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, com o tema “assédio sexual” aumentou 44,8%, enquanto os casos de...

Pílula Trabalhista | Semana Nacional de Conciliação Trabalhista acontecerá entre os dias 20 e 24 de maio

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2024 será realizada em todo o país de 20 a 24 de maio....

Pílula Trabalhista | Validada a dispensa por Justa Causa de Empregada que proferiu comentário racista contra Colega

Em decisão unânime, a Justiça do Trabalho reputou válida a dispensa por justa causa aplicada a empregada que proferiu comentário racista contra colega de trabalho, por entender caracterizada a ocorrência de ato lesivo da honra, previsto no artigo 482, j, da CLT....

TST afasta deserção e concede prazo para complementação de seguro garantia recursal

Em recente decisão, a SDI-1 do TST afastou deserção atribuída a Recurso de Embargos cujo preparo se deu através de seguro garantia desprovido do acréscimo de 30% previsto no artigo 3º, II, do Ato Conjunto Nº...

Pílula Trabalhista I Prorrogado para 08 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou na data de hoje, o prazo para que as empresas com 100 ou mais empregados realizem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios na Plataforma Emprega Brasil....

Pílula Trabalhista I Inicia-se em 1º de março o prazo de 90 dias para as empresas se cadastrarem no domicílio judicial eletrônico

Na abertura do Ano Judiciário do CNJ, realizada no último dia 20, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),?Ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que, a partir de 1º/03/2024, empresas privadas de todo o país terão 90...

TRT reconheceu em Ação Civil Pública que a Justiça do Trabalho não é Foro competente para o julgamento de pleito de vínculo empregatício com plataforma digital

Observando o que fora recentemente decidido na Reclamação nº 59.795, bem como o entendimento firmado pelo STF na ADC 48, na ADPF 324, no RE 958.252 (Tema 725), na ADI 5835 MC e no RE 688.223 (Tema 590), que reconhecem a licitude de outras formas de relação de trabalho que...

Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

Através da Portaria GM/MS Nº 1.999, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incorporando 165 novas patologias como responsáveis por danos à integridade física ou mental do...
próximo