05Set 2016
Em um cenário de severa crise econômica e política atrelado à época de eleições municipais, um mercado tem experimentado forte expansão: o das parcerias público-privadas (“PPPs”) de iluminação pública.
Em virtude de uma nova interpretação da Constituição...
05Set 2016
Por meio da Instrução Normativa nº 6 (IN 6), de 09.08.2016, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Espírito Santo – IEMA/ES, estabeleceu novo procedimento para o pedido de renovação das licenças ambientais. A partir de 09.01.2017, os...
05Set 2016
(i) Regras de Ouro: As marcas, sinais, símbolos (incluindo as tochas, as chamas e as medalhas olímpicas), produtos oficiais, imagens, vídeos, designs, expressões e designações oficiais constituem propriedade intelectual do Comitê Rio 2016 no Brasil e somente podem ser...
05Set 2016
O Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM editou a Portaria nº 256, de 08.08.2016, que regulamenta critérios relativos às políticas públicas do Plano Nacional de Mineração (PNM) – 2030, a serem considerados para emissão de Guias de Utilização (GU)...
05Set 2016
Foi publicada em 1º.08.2016 a Lei Federal nº 13.329/2016 que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico – REISB, destinado a estimular o aumento de investimentos no setor. O REISB concede crédito tributários relativos à...
05Set 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou no último dia 24 de agosto, em sede de recurso repetitivo a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e a taxa de Serviço de Assessoria...
05Set 2016
Por meio da Portaria MME nº 432/2016, publicada no D.O.U. em 11.08.2016, a prática de atos de outorga, caducidade, nulidade e indeferimento de requerimento de lavra estão a cargo do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Sem prejuízo da delegação...
05Set 2016
A venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira) classifica-se como venda de mercadoria e o percentual para a determinação da base de cálculo do imposto é de 8% sobre a receita bruta. A venda (desenvolvimento) de softwares...