13Jun 2017
A 7ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso interposto pelo Google em ação proposta pelo Bradesco para remoção de um vídeo no Canal do Otário, que tecia severas críticas ao produto “Hiperfundo Bradesco”.
O caso...
12Jun 2017
*Ana Paula Terra e Liliane Campos
É enorme o desafio dos operadores do direito para estabelecer a caracterização de união estável e namoro, que depende do nível de comprometimento do casal e da vontade de se constituir família. Não é à toa que a maioria das...
11Jun 2017
O Banco Central do Brasil (BCB), autarquia que regula e fiscaliza as instituições financeiras, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que regula e fiscaliza o mercado de capitais, possuem desde quinta-feira (08.06.17) mecanismos para conferir maior...
11Jun 2017
Sob a justificativa de desonerar a folha de pagamento, o Governo Federal, por intermédio da Lei nº 12.546/11, instituiu a contribuição previdenciária substitutiva a alguns setores, tornando-a, posteriormente, facultativa para certos contribuintes, através da Lei nº...
08Jun 2017
Our international consultant Luciana de Oliveira Sá Pires will be present in ‘The Annual Conference on WTO Law’ on 9 – 10 June representing the Azevedo Sette Advogados in Geneva, Suisse. For queries regarding registration for this conference, please send an...
05Jun 2017
Instabilidade política da Medida Provisória versus definitividade dos parcelamentos especiais
*Aldo de Paula Junior
A edição da Medida Provisória nº 783 de 31/05/2017 (31/05/2017) instituiu o PERT (Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria...
04Jun 2017
O sócio Azevedo Sette, Frederico Bopp Dieterich participa do evento como palestrante convidado no painel “A exigência de utilização das soluções de disputas nos contratos de financiamento de obras Públicas e de PPP”, trazendo insights jurídicos /...
04Jun 2017
Uma decisão de um juiz do Trabalho de Minas Gerais abriu uma discussão sobre o que deve acontecer com casos de terceirização que estão em tramitação na Justiça.
O magistrado entendeu que a lei torna lícita a terceirização mesmo se a relação de trabalho aconteceu...