18Dez 2025
Tema 516 | Após pedido de vista, STF suspende o julgamento do caso que discute a incidência de COFINS para cooperativas...
03Dez 2025
Prezado(a) cliente, tomamos conhecimento de que terceiros, de forma indevida e desautorizada, têm remetido e-mails e mensagens via WhatsApp com solicitações de pagamentos e providências em processos judiciais, por meio da utilização do nome de nosso escritório e seus...
26Nov 2025
Após pedido de vista que suspendeu a análise em 08/10/2025, o Tribunal voltará a julgar, em 10/12/2025, a tese que definirá se o IPI não recuperável pode compor o custo de aquisição para fins de creditamento das contribuições ao PIS e à...
26Nov 2025
STJ julgará a suficiência da Lei Kandir para cobrança do ICMS-Difal ao consumidor final contribuinte
Pautado para 10/12/2025, o STJ definirá a suficiência da Lei Kandir para a cobrança do DIFAL nas operações destinadas a consumidor final contribuinte, após o STF reconhecer tratar-se de matéria infraconstitucional e remeter a definição final ao Tribunal...
26Nov 2025
Ao rejeitar a repercussão geral do Tema 1440, STF declara infraconstitucional a discussão sobre o IRPF em stock options e mantém prevalente o entendimento do STJ no Tema...
26Nov 2025
Texto também resgata dispositivos da Medida Provisória nº 1.303, recentemente derrubada pelo Congresso Nacional...