Ana Paula Terra Caldeira
02Jul 2021
Todos os anos as empresas que possuem investimentos estrangeiros no país, que possuem ativos (bens e direitos) de montante igual ou superior a R$ 250 milhões de reais, precisam declarar trimestralmente as DEF do exercício. As informações devem ser prestadas através do...
02Jul 2021
Quem? Todos os anos residentes no país, pessoas físicas ou jurídicas, que possuem investimentos no exterior, ativos (bens e direitos) de montante igual ou superior a UR$ 100 milhões de dólares, precisam declarar trimestralmente informações de seus investimentos para o...
04Jun 2021
A recém-sancionada Lei Complementar nº 182 de 01 de junho de 2021 trouxe mudanças importantes na Lei das S.A. que afetam não somente as empresas caracterizadas como startups, mas também as sociedades anônimas fechadas de menor porte que não se enquadrem no conceito de...
02Jun 2021
O projeto aguardava sanção do Governo Federal após ter sido aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados no dia 11 de maio, com alterações. O PL 146/19 havia sido aprovado inicialmente pelo Senado Federal em fevereiro de 2021, mas retornou à Câmara para apreciação...
06Mai 2021
Nossa sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira é palestrante convidada no webinar "ESG e a Implementação no Ambiente Corporativo" que trará para debate os conceitos, dinâmicas e contrassensos que envolvem a sigla que tem transformado o cenário corporativo...
29Abr 2021
Nas últimas duas décadas, o Banco Central do Brasil (BCB) vem ampliando seu marco regulatório e fiscalizador, com objetivo de desenvolver melhores práticas de governança corporativa para avaliação e gestão de riscos socioambientais e relacionados ao clima e,...
25Mar 2021
Por Ana Paula Terra Caldeira e Marina Torres de Faria | Hoje em dia, chama a atenção a velocidade com que o mundo digital se desenvolve, o que foi potencializado e acelerado especialmente na pandemia da COVID-19. A tecnologia, os diversos meios de comunicação, as...
15Mar 2021
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) estabeleceu os procedimentos para a autenticação automática dos livros empresariais em formato...