Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Farinha Goulart

Azevedo Sette no The Legal 500 2017

O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2017 e mais uma vez nosso escritório foi reconhecido em diversas áreas do Direito Empresarial, sendo citado como referência por sua atuação no Brasil, em 14 práticas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance,...

Primeiro incidente de demandas repetitivas é admitido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Leonardo Farinha Goulart No último dia 15 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Estado. O IRDR é uma inovação do Novo Código de Processo Civil, criada pelo legislador...

Técnicas de Efetividade das Decisões Judiciais - O Protesto, a Hipoteca de Decisão Judicial Transitada em Julgado e a previsão expressa de honorários advocatícios em caso de não pagamento da condenação

O Novo Código de Processo Civil brasileiro, em vigor desde abril, adotou um modelo que prestigia a solução dos conflitos levados ao Poder Judiciário. A redação dessa nova legislação traz garantias constitucionais da duração razoável e efetividade do processo e não...

Sócio palestra sobre novo CPC

Nosso sócio Leonardo Farinha Goulart palestrou sobre o novo CPC – Código de Processo Civil, no último dia 10 de março, como convidado pelo cliente Anglo American. Entre os temas tratados, durante a apresentação, estão pontos importantes como as mudanças na...

Sócio do Azevedo Sette toma posse como conselheiro na OAB/MG

Leonardo Farinha Goulart, sócio da área de Contencioso Cível e Arbitragem na unidade Azevedo Sette Advogados Belo Horizonte, acaba de tomar posse como Conselheiro Seccional na OAB/Minas Gerais, para a gestão 2016-2018. Na oportunidade, além dos conselheiros, tomaram posse...

Azevedo Sette Advogados tem 2 novos sócios na área de Contencioso Cível e Arbitragem

Gostaríamos de anunciar que passam a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados em Belo Horizonte, Leonardo Farinha Goulart e Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, advogados com experiência reconhecida nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem, Mineração,...

O Novo Código de Processo Civil e o Direito Intertemporal

Depois de mais de quatro anos de tramitação legislativa, o país, finalmente, terá, a partir do ano que vem, um novo Código de Processo Civil. A nova Lei de Ritos Processuais Cíveis deixou o caráter estritamente legalista para adotar, assim como aconteceu com o Código...

Alterações do Novo Código de Processo Civil – Breves notas

Após cerca de seis anos de discussões acerca da necessidade de alteração na lei processual civil, foi sancionado, em 16/03/2015, o novo Código de Processo Civil brasileiro. Referido diploma legal, que entrará em vigor após decorrido 1 (um) ano da data de sua...
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