Clarissa Cerqueira Viana Pereira
14Mar 2019
Azevedo é o terceiro escritório mais lembrado pelos jurídicos das maiores empresas da América Latina
Somos o terceiro escritório mais lembrado pelos departamentos jurídicos das 100 maiores empresas em faturamento na região, lista “Top 100”, com indicações de 37 companhias (quadro abaixo) na pesquisa “Who Represents Latin Americas Biggest Companies?” edição 2019,...
06Fev 2019
De forma a mantê-los sempre atualizados quanto às relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nosso escritório elaborou nova edição do...
10Dez 2018
Foi publicada no D.O.U. de hoje, 10/12/2018, a Instrução Normativa – IN RFB nº 1855, disciplinando as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) instituído pela Lei nº...
29Out 2018
A contribuição previdenciária a cargo do empregador incide sobre o salário do empregado, assim considerada a remuneração que lhe é devida pelo trabalho prestado com vínculo de...
04Out 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em 31/10/18 o Recurso Extraordinário nº. 946.648/SC, com força de repercussão geral, envolvendo a discussão sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando da revenda, no mercado nacional,...
26Set 2018
A despeito do entendimento firmado pelo STF no RE nº. 574.706/PR, em sede de repercussão geral, de que os valores destacados a título de ICMS não podem integrar as bases de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS, a Receita Federal do Brasil insiste na exigência...
21Set 2018
O Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovaram 21 novos enunciados de súmulas em sessão extraordinária publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro. Na mesma sessão foram revisadas 9...
13Ago 2018
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), órgão integrante da estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em sessão realizada nessa última terça-feira (07/08/2018), reconheceu, por maioria votos, que deve ser considerada como...