Notícias & Trabalhos Recentes

Gabriela Salazar Silva Pinto

ANM anuncia mudanças nas regras de suspensão de prazos processuais e materiais em face da pandemia da COVID-19

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) referendou a Resolução ANM nº 28, de 26.03.2020, determinando algumas alterações nas regras de suspensão de prazos processuais e materiais em face da pandemia da COVID-19. Confira material sobre as...

Determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia

Nossa equipe de Minerário destaca as determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia de...

O Brasil rumo à OCDE e o fornecimento responsável de minério

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi criada em 1961 e, atualmente, reúne 36 países membros. O “Clube dos Ricos”, como é comumente apelidada a organização, representa um fórum global em que os países membros concentram...

Turismo, esportes, moda e mineração: diferentes demandas e uma mesma agenda

Todas as categorias sob análise da sustentabilidade O Príncipe Harry, em parceria com a Booking.com, Ctrip, Skyscanner, TripAdvisor e Visa, lançou, em setembro deste ano, o projeto “Travalyst”, focado em fomentar o turismo sustentável e torna-lo popular. Dentre as...

Mineração e regulação: o que esperar do próximo biênio

Após quase 1 ano de sua efetiva instalação - ocorrida em 05.12.2018, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, no dia 04.12.2019, sua Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021. A Agenda indica os temas prioritários a serem regulamentados pela Agência...

Retrospectiva Notícias Ambiental e Minerária 2019

Leia as principais notícias que aconteceram no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....

Agência Nacional de Mineração Institui Protocolo Digital

Por meio da Resolução n. 16/2019, já em vigor, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) institui o Protocolo Digital como sistema de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários e o Módulo de Peticionamento Eletrônico como sistema...

Azevedo Sette Advogados auxiliou Vale na aquisição do controle da Ferrous

Azevedo Sette Advogados atuou como conselheiro brasileiro da Vale na aquisição de 77,16% das ações da Ferrous Resources Limited (e suas subsidiárias, incluindo: Ferrous Resources do Brasil S.A., Empresa de Mineração Esperança S.A. e Mineração Jacuípe S.A.). O valor...
anterior próximo