Ingrid Bandeira Santos
09Mar 2018
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe, liderada pelo sócio Ricardo Barretto Ferreira, com a contribuição como co-autores de Paulo Brancher, Luiz Eduardo Salles, Lionel Zaclis, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Danielle C. Cavalcante, Fábio Capelletti, Stefania...
06Mar 2018
Por Luiz Eduardo Salles e Ingrid Santos*
Não é novidade que a legislação brasileira anticorrupção tem se tornado mais densa, especialmente após a promulgação da Lei 12846/13, a “Lei da Empresa Limpa”. É novidade, porém, a instituição da obrigação de...
18Dez 2017
Nossos times da área Societária Fusões e Aquisições e Anticorrupção e Compliance participaram do “Compliance & Regulatory Certification Training”, conduzido pela FLI NET, uma associação internacional, com base em Bruxelas, formada por 75 escritórios...
13Nov 2017
No dia 10 de novembro de 2017, foi publicado o Decreto nº. 9.195/2017, instituindo o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações, também chamado de “SEM Barreiras”. Trata-se de um sistema a ser implementado em sítio eletrônico para melhor...
08Nov 2017
Secretaria Executiva e com o apoio da Casa Civil, publicou o Edital de Chamamento Público nº.1, para subsidiar a elaboração da 1ª Agenda Regulatória de Comércio Exterior Brasileiro, relativa ao biênio 2018-2019.
A Agenda Regulatória é uma ferramenta de planejamento...
17Ago 2017
Entrou em vigor, em 17 de agosto de 2017, a Resolução CAMEX nº 64, que altera para 0% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na condição de Ex-Tarifários já em vigor....
19Jun 2017
Nossa equipe de Direito Econômico / Comércio Internacional , representada pela advogada Ingrid Santos, assina artigo na obra “OMC: Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias – Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos”. Convidamos a...
01Fev 2017
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) iniciou hoje (02/02/2017) uma consulta pública direcionada ao setor privado sobre negociações comerciais com o Japão e a Coreia do Sul. O objetivo é ouvir...