Leonardo Pereira Lamego
26Jun 2020
The international legal publication the Leaders League Brazil recognized Azevedo Sette and partners as reference in M&A and Corporate Law, Public Law, Consumer Litigation, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Environmental Law, Labor Litigation and Counsel, Projects &...
10Jun 2020
Decreto n. 47.975, de 05.06.2020, prorroga a cobrança do valor pelo uso de recurso hídrico de domínio do Estado, referente ao 2º trimestre/2020. O pagamento poderá ocorrer em duas parcelas, sendo a primeira com vencimento até o 5º dia útil de outubro/2020 e a segunda...
10Jun 2020
Alterações visam impulsionar o trâmite dos pedidos de guias de utilização e agilizar o tempo de resposta da Agência Nacional de Mineração....
08Jun 2020
Decreto n. 47.966, de 28.05.2020 e Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n. 2.965, de 02.06.2020, prorrogam novamente a suspensão dos prazos nos processos ambientais, assim como os atendimentos presenciais nas unidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema...
02Jun 2020
A Agência Nacional de Mineração prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais minerários. Confira no material anexado, mais informações sobre a aplicação do novo prazo a novas obrigações, determinadas pela Resolução nº...
27Mai 2020
A Agência Nacional de Mineração atualizou algumas regras sobre segurança de barragens previstas na Portaria n. 70.389/2017, com destaque para as alterações indicadas abaixo (Resolução n....
27Mai 2020
Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...