Ricardo Barretto Ferreira
03Mar 2022
Em outubro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou o novo Regulamento Geral de Exploração de Satélites, modernizando a normatização do país, eliminando a necessidade de conduzir procedimentos licitatórios de posição orbital e simplificando...
23Fev 2022
A edição 2022 do guia global Chambers TMT 2022 já está disponível de forma online, a obra traz 25 jurisdições com informações jurídicas sobre cloud computing; blockchain; big data, machine learning e inteligência artificial (IA); internet das coisas (IoT); proteção...
22Fev 2022
Como tem sido o comportamento das autoridades na União Europeia?
Há mais de 3 anos em vigor, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) fundamentou mais de 900 sanções administrativas e multas no continente europeu. Mas foi mais recentemente, em especial no ano de...
17Fev 2022
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em 9 de fevereiro, por unanimidade, a submissão da proposta de texto do Regulamento Técnico do Mercosul sobre Ensaios Clínicos com Medicamentos, Produtos Biológicos e Produtos Médicos à...
01Fev 2022
O Edital de Licitação publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) relativo ao leilão da tecnologia de 5ª geração (5G), ocorrido no final de 2021, estipulou a criação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de...
29Out 2021
Recebemos a notícia de mais dois importantes reconhecimentos sobre a atuação de nossa equipe, tratam-se dos resultados das pesquisas com clientes e mercado dos guias internacionais, Chambers Brazil: Transactional 2021, editado pela Chambers and Partners e WWL Brazil 2021...
01Out 2021
A Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou, em 27 de setembro de 2021, o Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL e o Edital da licitação que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com a...
28Set 2021
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2021, o “Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL”, referente ao processo licitatório que conferirá...