Ricardo Barretto Ferreira
10Ago 2022
Em mais uma edição do ranking internacional Whos Who Legal, editado pela Law Business, nosso escritório e os sócios Luiz Eduardo Salles, Isabel Franco, Frederico Bopp Dieterich e Ricardo Barretto Ferreira da Silva aparecem como destaques na...
25Jul 2022
Nem o gênio Stanley Kubrick em 2001 - Uma Odisseia no Espaço poderia imaginar que 2022 chegaria cada vez mais materializando o mundo digital em nossas vidas. Nem mesmo a internet, nas suas origens, poderia prever a revolução que viveremos novamente...
21Jul 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 727/2022 do Conselho Federal de Farmácia (Resolução nº 727/22), que regulamenta a Telefarmácia no Brasil. A referida norma foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) no último dia 30 de...
20Jul 2022
Segundo manifestou a Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”), a maior quantidade de chamadas publicitárias indesejadas realizadas no mundo ocorre no...
28Jun 2022
Temos o prazer de compartilhar que na nova seção do guia internacional Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022, da Chambers and Partners, nosso escritório e os sócios Ricardo Barretto Ferreira e Leonardo Lamego foram reconhecidos como referências em Data Protection e...
27Jun 2022
Nosso sócio sênior e líder da equipe de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira é o autor exclusivo do Capítulo Brasil em "Lexology GTDT - Telecoms and Media" com a contribuição de Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto, Danielle Chipranski...
10Jun 2022
No Brasil, a Lei nº 13.116/2015 (Lei das Antenas) estipula as normas gerais relativas ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, sendo o principal dispositivo legal a versar sobre o licenciamento de antenas de...
03Jun 2022
On 05/13, the National Data Protection Authority (ANPD) issued a recommendation to the Digital Government Office for the adaptation of the Portal Gov.Br to the General Data Protection Act (LGPD). Gov.br is a digital platform for the relationship between citizens and the...