Maristela Ferreira de Souza Miglioli
26Mar 2020
A Pandemia da Covid-19 tem gerado uma imensa instabilidade econômica no país, especialmente diante da determinação de paralisação, ainda que parcial, de diversos setores da...
25Mar 2020
Foi aprovada pelo Senado Federal a Medida Provisória nº 899/2019, conhecida como “MP do contribuinte legal”, com o objetivo de favorecer a renegociação de débitos tributários dos contribuintes com o fisco federal. A norma segue para sanção...
20Mar 2020
O cenário de pandemia global é inédito e, visando atenuar seus efeitos aos contribuintes brasileiros, o governo federal editou as seguintes medidas tributárias até o momento:
Resolução nº 152 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada em 18.03.2020: prorroga...
13Mar 2020
Na próxima edição da Rodada Trabalhista, evento bimestral exclusivo e fechado a clientes e amigos, trazemos para a mesa de discussões o tema "Aspectos trabalhistas e tributários das remunerações por prêmio: peculiaridades e oportunidades frente as mudanças na...
28Nov 2019
Um debate com nossos especialistas sobre seguro garantia em nosso escritório de São Paulo ...
26Set 2019
A MP 881, que aguarda sanção presidencial (prevista até 24/09/2019), trará uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Assim, nossos profissionais das áreas Cível, Seguros, Previdência e Saúde, Societária, Trabalhista e...
09Mar 2018
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe, liderada pelo sócio Ricardo Barretto Ferreira, com a contribuição como co-autores de Paulo Brancher, Luiz Eduardo Salles, Lionel Zaclis, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Danielle C. Cavalcante, Fábio Capelletti, Stefania...
02Abr 2017
O Supremo Tribunal Federal analisou na quarta-feira, dia 29 de março de 2017, um dos leading cases que tratam do alcance da expressão “folha de salários” para fins de incidência de contribuições previdenciárias patronais, o RE nº 565.160, acolhendo, por...