Notícias & Trabalhos Recentes

Leandra Guimarães

Assessoramos a Serabi Gold na compra da Chapleau Resources

Serabi Gold plc - Azevedo Sette Advogados atuou como assessor jurídico no Brasil da Serabi Gold na aquisição de 100% do capital social e dívida da Chapleau Resources Ltd, uma empresa canadense Canadian registrada como Anfield Gold Corp, para coordenar o “Coringa gold...

Migalhas | Nova sócia

A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira é a nova sócia do escritório Azevedo Sette Advogados, em BH. A advogada tem experiência reconhecida na área de Contencioso, Consultoria e Planejamento Tributário. A promoção é um reconhecimento pela dedicação da...

Azevedo Sette tem nova sócia na área Tributária

Com imenso prazer comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em Belo Horizonte, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, profissional com experiência reconhecida na área de contencioso, consultoria e planejamento Tributário. A nova sócia é...

Brasil avança em diferentes frentes no cenário tributário internacional

Por Leandra Guimarães, Luiza Vidal e Daniel Mucci Uma amostra da atuação do governo federal no plano tributário internacional nos últimos meses Desde 2013, muito se tem comentado sobre projeto, e o relatório a ele vinculado, desenvolvido pela Organização para a...

Exclusão de benesses fiscais da base de cálculo do PIS, da COFINS, do IRPJ e da CSLL

Por Leandra Guimarães e Clarissa Viana Em 22 de novembro foram rejeitadas pelo Congresso Nacional as partes vetadas pelo Presidente da República do projeto transformado na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, que dispõe “sobre a remissão dos créditos...

ICMS / MG - Prazo de adesão ao novo Regularize é prorrogado novamente

Em 11 de novembro de 2017, foi publicado no DOEMG o Decreto nº 47.287, que reabre o prazo de adesão ao Plano de Regularização de Créditos Tributários (PRCT) relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços...

Significativas alterações na tributação dos fundos de investimentos fechados para 2018 (MP 806/2017)

Por Leandra Guimarães, Luciana Marques Rodrigues Tolentino e Rafael Moreira Leite* Em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada em 30 de outubro de 2017 a Medida Provisória (MP) nº 806, dispondo sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as...

RFB e PGFN alteram regulamentações do PERT após a conversão em Lei da MP 783/2017

A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram, respectivamente, a Instrução Normativa RFB nº 1.752/17 e a Portaria PGFN nº 1.032/17, alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.711/17 e a Portaria PGFN nº 690/17, que regulamentam o...