Paula Novaes Silva
29Out 2021
29/10, das 9h às 10h | Webinar ASA Femme "Desafios do Direito: Seja Protagonista da sua História"
Azevedo Sette Advogados convida você a participar da sexta edição do ASA Femme, nosso espaço de união e troca de experiências para as profissionais de departamentos...
08Abr 2021
A busca dos contribuintes pelo Judiciário decorre do entendimento da Receita Federal do Brasil de que ao ganho de capital apurado por pessoa física nestas operações aplica-se a regra geral de alienação de bens e direitos de qualquer natureza, via tabela progressiva, de...
19Mar 2021
O Supremo Tribunal Federal - STF pautou para o dia 29/04/2021 o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional nos autos no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR - Tema 69, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e...
11Mar 2021
Por Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva | A história acerca da descaracterização das Taxas de Fiscalização é antiga e ainda controversa: a criação desenfreada de supostas Taxas de Fiscalização sem a devida observância das condições...
08Jan 2021
Atentos à relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, desde 2016, a equipe Tributária Azevedo Sette elabora o Relatório Decisões Relevantes, um e-book...
21Out 2020
O julgamento da ADI nº 4.785/MG, na qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a constitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM,...
21Set 2020
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 24/09 o julgamento das ADI’s nº’s 4.785 e 4.787, nas quais a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a constitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,...
30Jul 2020
Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...