Paula Novaes Silva
01Ago 2023
Até a interrupção do julgamento iniciado em abril/2023, o placar estava em 6x0 para acompanhar o Ministro Relator Dias Toffoli, que votou pelo provimento do recurso, estabelecendo como inconstitucional a incidência do ISSQN a que se refere o subitem 14.05 da Lista anexa à...
21Jul 2023
Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...
04Jul 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
27Jun 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, julgados e finalizados em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
01Jun 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados e julgados em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
26Abr 2023
Os casos relevantes pautados e julgados na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada, clique em "veja o...
28Mar 2023
Por Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva | Não é novidade que a compra e venda de ações tem se tornado cada vez mais comum e uma opção de investimento financeiro para pessoas físicas. Essas ações são valores mobiliários emitidos por...
03Fev 2023
A equipe Tributária do Azevedo Sette obteve decisão favorável no TRF6 para afastar a exigência imediata das alíquotas majoradas do PIS e da COFINS, durante o período de 90 dias a contar de 02/01/2023 (data da publicação do Decreto nº 11.374/2023)....