07Dez 2018
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 05 de dezembro, as emendas feitas pelo Senado ao PL 1.220/15, conhecido como PL do distrato imobiliário. O Projeto de Lei agora aguarda o encaminhamento para a sanção...
14Set 2018
Nossa área Imobiliária continua a acompanhar o Projeto de Lei nº 1.749/15, que trata sobre o novo Plano Diretor para a cidade de Belo Horizonte, de forma a trazer aos nossos clientes as últimas novidades sobre o tema. O texto do PL tem gerado muita polêmica desde a sua...
13Set 2018
No dia 29 de junho de 2018, a Secretaria Municipal de Política Urbana entregou à Câmara Municipal de Belo Horizonte uma nova proposta de revisão do Plano Diretor da cidade. O projeto de lei do novo Plano Diretor de BH tramita na Câmara sob o n. 1749/15 e gerou muita...
17Mai 2018
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou ontem, 16/05/2018, o Agravo Regimental interposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo, revogando a medida liminar suspendendo o direito de protocolo no...
06Abr 2018
Representando a força de nossa equipe de sócias, advogadas e estagiárias, lançamos a edição “Profissionais Azevedo Sette”, com artigos sobre temas relevantes, para marcar a data comemorativa que motivou esta obra: o 8 de março – Dia Internacional da...
06Abr 2018
Por Mariana de Souza Costa e Tatiana Avelar Pinto Gomes*
É inegável que os avanços tecnológicos alcançados nas últimas décadas trouxeram inúmeras mudanças para sociedade: novos meios de entretenimento e comunicação, que aos poucos resultaram na quebra de...