06Mai 2020
A realidade das internações de pacientes com o novo coronavírus, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), tem retratado um triste cenário sob inúmeras perspectivas, e uma delas refere-se à falta de contato dos pacientes com seus familiares que, por conta do...
05Mai 2020
Convidamos nossos clientes e amigos para participação no Webinar III | "Covid-19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...
30Abr 2020
Em edição extra do Diário Oficial na noite de ontem, foi publicada a Medida Provisória n° 959 (“MP 959”), que cuidou de estabelecer a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, de que trata a Medida Provisória...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
22Abr 2020
Em vista do cenário de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 e em observância à Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) vem adotando uma série de...
22Abr 2020
Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (“MPF”), por intermédio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Câmara Criminal, manifestou-se contrário ao adiamento da entrada em vigor da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de...
22Abr 2020
Seguindo a intenção do ofício enviado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao então Ministro da Saúde, que reconheceu a possibilidade do uso emergencial da telemedicina no combate ao contágio da COVID-19, foi apresentado o Projeto de Lei nº 696/2020 (PL 696/2020), no...
16Abr 2020
Em 14/04/2020, foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI a Instrução Normativa n. 79 – IN 79/2020, que regulamenta as disposições da Medida Provisória n. 931/2020, estabelecendo o procedimento de participação e votação a...