06Abr 2020
Em resposta aos efeitos provocados nas relações trabalhistas, em decorrência da pandemia da COVID-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho, publicou, na última sexta-feira, dia 27.03.2020, o Ofício Circular SEI nº 1.088/2020/ME¹, que...
03Abr 2020
Foi aprovado no Senado Federal hoje, dia 03 de abril, o Projeto de Lei nº 1179/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus...
23Mar 2020
Em resposta ao quadro emergencial de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), o Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 19.03.2020, reconhecendo a possibilidade do uso emergencial da telemedicina no...
09Mar 2020
O conceito de privacidade é uma forma de autodeterminação inerente às estruturas sociais contemporâneas e que integra um desafio maior: as reivindicações femininas por igualdade, dignidade, cidadania e democracia....
04Mar 2020
O sistema de reconhecimento facial também conseguiu medir, com mais exatidão, o total de pessoas presente no Carnaval de...
04Mar 2020
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou um Observatório de Políticas relativas à Inteligência Artificial, a fim de auxiliar países a desenvolver, operacionalizar e monitorar o desenvolvimento responsável de sistemas de inteligência...
03Mar 2020
Com o aumento contínuo do número de casos da doença e do número de países afetados, a OMS elevou a avaliação do risco de espalhamento e impacto da COVID-19, classificando-a como ameaça internacional de nível “muito...