11Out 2019
Abertura de um ambiente de discussões se torna indispensável para difundir a cultura de busca pela conformidade e...
08Ago 2019
Para quem não tem sócios, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) pode ser uma opção, isso porque não demanda mais de um fundador. Até a entrada em vigor da Medida Provisória 881/2019, que instituiu a figura da sociedade limitada unipessoal, era a...
05Ago 2019
Já a sociedade anônima, regulada pela Lei nº 6.404/76, é aquela em que o capital social divide-se em...
26Jul 2019
Essa estrutura é a mais conhecida. A característica fundamental da sociedade limitada está na restrição da responsabilidade dos...
18Jul 2019
Depois de organizar as ideais e decidir que você vai colocar seu projeto de startup para girar, um dos pontos principais...
10Jul 2019
Acreditamos que inovações, principalmente as voltadas para tecnologias ou novas formas de estruturar um determinado mercado, estão mudando o mundo e realidade em que...
15Mai 2019
A MP reforçou que a liberdade de contratar, além de obedecer à função social do contrato, deve atender à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Assegura que a revisão contratual realizada por terceiro estranho às partes deve ser...
15Mai 2019
Alterações promovidas na legislação pela MP facilitam o registro eletrônico de documentos públicos. Os órgãos públicos podem armazenar,...