João Paulo Santarosa de Araujo Ayres
26Mar 2020
A Pandemia da Covid-19 tem gerado uma imensa instabilidade econômica no país, especialmente diante da determinação de paralisação, ainda que parcial, de diversos setores da...
12Mar 2020
O calendário de julgamentos do STF para 1º semestre de 2020 reúne temas tributários relevantes, incluindo diversos Recursos Extraordinários afetados como paradigmas de Repercussão Geral. Reunimos aqueles casos com maior destaque pautados para julgamento nesse...
19Fev 2020
Trata-se da discussão acerca da inclusão, no valor aduaneiro (base de cálculo imposto de importação), dos serviços de movimentações de cargas e mercadorias nas instalações portuárias, também conhecidos como...
20Nov 2019
Entre os gastos admitidos como dedutíveis no regime de apuração do lucro real estão os valores incorridos com o fornecimento de alimentação aos empregados no âmbito do PAT.
Além da dedução ordinária destes gastos, por serem enquadrados como despesas ou custos...