Notícias & Trabalhos Recentes

 Ana Carolina Veloso Ferreira  Ana Paula Terra Caldeira  Leandra Guimarães  Luanna Vieira de Lima Costa  Pedro Henrique de Castro Oliveira

24Jun 2024

E-book Empreendendo Direito

Lançado em 2022, nosso e-book "Empreendendo Direito: dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio", foi revisado em junho de 2024, refletindo as mudanças desde o seu lançamento. Projeto liderado pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em...

Leia mais

 Caio Henrique Arcebispo Fernandes  Leandra Guimarães

14Jun 2024

Ainda em relação ao Projeto de Lei - PLP nº 108/2024 – Aspectos relevantes para as regras de transição do ICMS

Ainda em relação ao Projeto de Lei - PLP nº 108/2024, apresentado à Câmara dos Deputados no dia 05/06/2024, visando complementar a regulamentação da Reforma Tributária, em relação a aspectos não abordados pelo PLP nº 68/2024, entre outros, neste segundo momento,...

Leia mais

 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Juliana Federici Guedes  Leandra Guimarães  Luciana Marques Rodrigues Tolentino

12Jun 2024

Reforma Tributária e os impactos no ITCMD e ITBI para fins sucessórios e patrimoniais

No dia 05/06/2024, foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar - PLP nº 108/2024, visando regulamentar aspectos da Reforma Tributária não tratados no PLP nº 68/2024, entre...

Leia mais

 Caio Henrique Arcebispo Fernandes  Leandra Guimarães  Matheus Roscoe Drumond de Castro

07Jun 2024

Reforma tributária: Governo protocola 2º Projeto de Lei Complementar sobre regras específicas do IBS, ITCMD, ITBI e outras regulamentações

Na última quarta-feira (05.06.2024) foi entregue à Câmara dos Deputados o segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária PLP nº 108/2024, que integra conjunto normativo destinado à regulamentação da Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº...

Leia mais

 Caio Henrique Arcebispo Fernandes  Leandra Guimarães  Matheus Roscoe Drumond de Castro

24Mai 2024

PL sobre Incentivo de Depreciação Acelerada para indústria de bens adquiridos em 2024 é enviado para sanção presidencial

Foi enviado para o sanção presencial Projeto de Lei nº 02/2024, que tem por objetivo autorizar a apropriação de quotas diferenciadas de depreciação acelerada às máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em...

Leia mais

 Caio Henrique Arcebispo Fernandes  Leandra Guimarães  Matheus Roscoe Drumond de Castro

09Mai 2024

Análise sobre o Projeto de Lei Complementar Geral do IBS, CBS e IS

Nossa área Tributária traz mais informações sobre o Projeto de Lei Complementar Geral do IBS, CBS e IS. Apresentado pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o projeto tem por finalidade regulamentar a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132,...

Leia mais

 Leandra Guimarães  Matheus Di Felippo Fabricio  Matheus Roscoe Drumond de Castro

07Mai 2024

Permuta de Imóveis e a Tributação no Lucro Presumido

No dia 29 de abril de 2024, foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 99 da Receita Federal do Brasil - RFB, trazendo esclarecimentos importantes sobre o tratamento tributário aplicável à permuta de imóveis de pessoas jurídicas optantes pelo lucro...

Leia mais

 Leandra Guimarães  Matheus Di Felippo Fabricio  Matheus Roscoe Drumond de Castro

06Mai 2024

Mudanças no Perguntas e Respostas das Offshores após a IN 2.180/24

No dia 29 de abril de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT), publicaram nova versão do Perguntas e Respostas (P&R) sobre a Tributação de renda auferida por pessoas físicas no exterior em...

Leia mais