O STJ reconheceu a ocorrência de fraude à execução na alienação de imóvel de uma empresa cujas quotas foram parcialmente penhoradas para garantir execução contra seus sócios. Entendeu-se que, como o valor da alienação do bem foi destinado diretamente aos sócios, o ativo patrimonial da empresa foi desfalcado e o credor foi prejudicado pelo enfraquecimento da sua garantia. (Fonte STJ)
18Abr 2013