O Azevedo Sette tem o prazer de comunicar a seus clientes as novas contratações de profissionais renomados para o setor de Consultoria Fiscal e Tributária e a ampliação de seus trabalhos neste setor.
A administração eficaz de questões tributárias é ferramenta essencial de redução de custos e aumento da lucratividade e competitividade em qualquer atividade empresarial.
Em linha com o objetivo de aprimorar continuamente sua prestação de serviços, o Azevedo Sette conta agora com a atuação direta e exclusiva de mais quatro profissionais de renome no mercado que passam a integrar o departamento de Consultoria Fiscal e Tributária do Escritório.
O departamento de Consultoria Fiscal e Tributária reúne profissionais com larga experiência e altamente especializados nos segmentos de impostos diretos e indiretos para prestar assessoria tanto no dia a dia empresarial quanto no momento da análise de eventos especiais e/ou estratégicos, oferecendo um atendimento diferenciado.
Principais serviços prestados pelo departamento de consultoria fiscal e tributária:
Planejamento tributário: Realização de estudos da estrutura societária e operacional das empresas ou grupos de empresas, abrangendo as áreas de impostos diretos (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas – IRPJ), das contribuições federais (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, PIS e Cofins), de impostos indiretos (IPI, ICMS, Imposto de Importação, ISS e outros), das contribuições previdenciárias e do cumprimento da legislação trabalhista, com o objetivo de estabelecer estratégias que minimizem a carga tributária, seja em operações correntes seja em operações especiais de aquisição ou venda de empresas ou de ativos, de acordo com a legislação aplicável.
*Due Dilligence* Fiscal, Trabalhista e Previdenciária: Revisão do cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, principais e acessórias, com base nos livros e documentos fiscais disponíveis de cada estabelecimento da empresa objeto da negociação, relativos aos últimos cinco anos, visando especificamente identificar e quantificar, quando possível, as contingências existentes.
Diagnóstico de procedimentos fiscais: Análise e avaliação, conforme o caso, das potenciais oportunidades de economias e contingências fiscais.
Diagnóstico de carga tributária: Estudos com o objetivo de identificar a carga tributária aplicável a determinado tipo de atividade, processo produtivo ou segmento empresarial, principalmente em relação a novos investimentos ou expansão dos negócios. Tal diagnóstico abrange o mapeamento de possíveis incentivos fiscais regionais, federais e estaduais.
Revisões fiscais periódicas: Revisão fiscal do balanço e das apurações de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, DCTF, DACON, DIPJ, PEDCOMP, conforme a periodicidade desejada e necessária para cada tipo de empresa.
Consultoria em preços de transferência:
- Respostas a consultas específicas relacionadas a preços de transferência;
- Apuração ou revisão dos cálculos dos preços praticados nas operações com pessoas vinculadas, residentes ou domiciliadas em paraísos fiscais e da aplicação dos métodos de cálculo dos preços-parâmetro de acordo com as características de cada produto, bem ou serviço, sempre com a observância dos requisitos estabelecidos na legislação de regência;
- Análise e estudos para o planejamento de novas operações com empresas e/ou pessoas vinculadas, a fim de evitar ajustes tributáveis;
- Assessoramento no atendimento a fiscalizações específicas;
- Auxílio e orientação para obtenção de informações externas para aplicação de métodos de cálculo;
- Gerenciamento dos efeitos dos preços de transferência;
- Suporte na customização das informações necessárias à apropriada apuração dos preços;
- Assessoria e preparo dos processos de consulta para apresentação às autoridades fiscais, visando o esclarecimento de termos específicos e duvidosos na legislação;
- Auxílio na preparação e apresentação de pedidos de alteração de margens de lucratividade estipuladas pela legislação de preços de transferência; e
- Assessoria nas defesas administrativas de eventuais discussões sobre a matéria.
Consultoria fiscal contínua: Assessoria permanente conforme o perfil e a demanda do cliente relativa a qualquer tipo de questão tributária e fiscal, mediante consultas por escrito, reuniões ou revisões periódicas de procedimentos fiscais.
Assessoria trabalhista e previdenciária: Consultoria preventiva com o objetivo de identificar e sanar eventuais irregularidades, a fim de mitigar o risco de passivo trabalhista e fiscal.
Consultoria a expatriados: Assessoria na análise e identificação dos procedimentos fiscais a serem adotados na entrada e saída do País, além de trabalhos de revisão mensal de “carnê-leão” e revisão da declaração de ajuste anual, declaração de saída definitiva e assessoria na obtenção da certidão negativa de débitos fiscais e demais expedientes perante os órgãos competentes.
Ingresso de investimentos estrangeiros no Brasil: Elaboração de planejamento fiscal e societário para maximizar os benefícios fiscais do capital investido no Brasil, bem como estruturar o fluxo de recursos. Análise dos tratados internacionais aplicáveis e assessoria completa para registro do capital estrangeiro junto ao Banco Central.
Recuperação de créditos fiscais: Identificação de créditos fiscais não apropriados na escrita fiscal/contábil da empresa, com posterior levantamento e qualificação de valores a serem creditados extemporaneamente, inclusive aqueles que passarão a ser creditados com base na assessoria jurídica prestada, sempre sob respaldo da doutrina e jurisprudência dominantes sobre a matéria.
Diagnóstico de procedimentos e estratégia para utilização de créditos fiscais acumulados: Elaboração de estudos com o objetivo de identificar oportunidades de utilização, venda ou transferência dos créditos, assim como identificação dos procedimentos administrativos cabíveis, conforme for o caso.
Procedimentos administrativos perante autoridades fiscais:
- Elaboração de consulta às autoridades fiscais no âmbito federal, estadual e municipal sobre temas divergentes, objetivando o esclarecimento de dúvidas diversas, bem como o enquadramento de produtos, operações e atividades nas classificações fiscais;
- Elaboração de pedidos para a concessão de regime especial perante as autoridades fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, quando possível, visando simplificar o cumprimento das obrigações acessórias.
Seminários e treinamentos: Desenvolvimento de material didático de aplicação geral ou customizado para as necessidades de cada empresa sobre temas tributários e fiscais. Palestras, cursos e treinamentos por profissionais qualificados em turmas abertas ou sessões in-company.
Novos integrantes do departamento de consultoria fiscal e tributária:
Leandra Guimarães formou-se em Direito em 1992 pela Faculdade de Direito Milton Campos, tendo concluído MBA em Finanças pelo IBMEC em 2002. Ex-Diretora da Deloitte em Belo Horizonte, com atuação em Consultoria na área Tributária, inclusive Preços de Transferência, Trabalhista, Contábil, Societária, Capital Estrangeiro e Expatriados.
lguimaraes@azevedosette.com.br
Maurício Leal Fonseca: formou-se em Ciências Contábeis em 1993 pela PUC/MG, tendo concluído MBA em Gestão Financeira e Controladoria pela FGV em 2004. Ex-Gerente da Deloitte em Belo Horizonte, com atuação em Consultoria Tributária nas áreas de Impostos Indiretos, Societário e Contábil.
mfonseca@azevedosette.com.br
Juliana Deslandes de Lima formou-se em Direito em 2003 pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Consultora Sênior da Deloitte em Belo Horizonte, com atuação nas áreas de Consultoria Tributária, Trabalhista, Previdenciária e Expatriados.
jlima@azevedosette.com.br
Débora de Souza Corrêa formou-se em Direito em 2002 pela Faculdade de Direito Milton Campos. Ex-Consultora da Deloitte em Belo Horizonte, com atuação nas áreas de Consultoria Tributária, Preços de Transferência e Capital Estrangeiro.
dcorrea@azevedosette.com.br