Vira e mexe bancos são atacados por vândalos ou assaltados e sofrem prejuízos financeiros e na imagem, mas geralmente não processam o poder público. Esta semana, por exemplo, São Paulo registrou quatro ataques a bancos em apenas sete horas. Em dois casos, houve assalto. Os reféns da falta de segurança pública foram o HSBC, o Banco do Brasil, o Bradesco e o Itaú. Os advogados Ricardo Azevedo Sette e Eduardo de Oliveira Gouvêa dizem que as instituições financeiras podem processar o estado e pedir indenização com o argumento de que ele tem o dever de garantir a segurança. Entretanto, Sette ressalva que é difícil ganhar uma causa como essa. O caminho para o banco conquistar uma indenização é o de provar que havia alertado a Polícia sobre possíveis assaltos ou ataques. O banco precisa demonstrar, explica ele, que houve culpa, omissão ou negligência da Polícia. Pior: se conseguir provar tudo e mostrar que os ataques ou assaltos abalaram a sua imagem, a justiça tende a conceder um valor abaixo do que se espera em um caso como esse. Sette avalia que, no máximo, 200 salários mínimos. Vale ir à justiça?
Nota publicada no Blog Leis & Negócios do Portal Exame, 22 de março de 2007