Artigos
30Jul 2017
Por Paulo Brancher e Camila Taliberti*
Nos últimos anos, proliferaram nos tribunais brasileiros e estrangeiros casos em que determinada pessoa pede a remoção, desindexação ou não divulgação de informação sobre si nos resultados de busca do Google, invocando o...
19Jul 2017
Por Ana Paula Terra Caldeira, Luisa Margotti e Paolla Ouriques
A modalidade de financiamento coletivo já consolidada em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, França, entre outros, foi regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na Instrução Normativa...
13Jul 2017
*Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini Ribeiro
Foi publicado hoje, 14/07/2017, a Lei 13.467/2017 que trata da reforma trabalhista (veja a integra do texto aqui). O texto traz inúmeras mudanças na CLT em relação a terceirização e legislação previdenciária (Lei...
02Jul 2017
*Por Leandra Guimarães e Luiza Vidal
A partir de 2017 e em relação ao ano de 2016, as pessoas jurídicas com domicílio fiscal no Brasil e integrantes de grupos multinacionais devem atentar-se à uma nova obrigação na seara tributária. Trata-se da Declaração País a...
13Jun 2017
Por Paulo Brancher e Camila Taliberti*
No dia 12 de maio ocorreu o que foi considerado o maior ataque cibernético da história, atingindo milhares de cidadãos, empresas e entidades públicas em mais de 150 países, inclusive no Brasil. O ataque se deu por meio de um...
12Jun 2017
*Ana Paula Terra e Liliane Campos
É enorme o desafio dos operadores do direito para estabelecer a caracterização de união estável e namoro, que depende do nível de comprometimento do casal e da vontade de se constituir família. Não é à toa que a maioria das...
30Mai 2017
*Frederico Bopp Dieterich
O Governo Federal está estudando uma medida provisória para estruturar a concessão da conservação e manutenção de rodovias. Haveria cobrança de pedágio, e a criação de um fundo de equalização para, na prática, viabilizar um subsídio...
25Mai 2017
Por Anna Carolina Machado, com contribuição de Alessandra Lima Ganz
Um dos pontos mais sensíveis para os credores de obrigações contratuais e, mais comumente, de valores, é a busca de alternativas no intuito de mitigar os riscos do inadimplemento, os quais, por vezes,...