Artigos
02Mai 2017
Luísa Margotti de Carvalho e Pedro Henrique de Castro Oliveira
Entendemos que a figura do “investimento-anjo” pode se tornar uma alternativa eficiente a estruturas jurídicas já utilizadas para viabilizar investimentos semelhantes, conferindo mais legitimidade...
25Abr 2017
Por: *Adriana Zalewski, Alessandra Lima Ganz e Leonardo Moreira Costa de Souza
Entre 2008 e 2010, a economia brasileira apresentava sinais de prosperidade. O cenário era de uma economia fortalecida e estável, com melhor empregabilidade, maior renda e confiança do...
12Abr 2017
Num ambiente de recessão econômica e dificuldade na viabilização de projetos pelo Poder Público ante à indisponibilidade de recursos, soluções criativas devem ser empregadas – pela iniciativa privada e pelos governos – para permitir a retomada do crescimento.
Em...
22Mar 2017
Resumo: Avaliando de relance, a Lei nº 13.097/2015 intenta simplificar as operações imobiliárias, atribuindo total presunção de boa fé ao adquirente no caso de ausência de anotações na matrícula do imóvel, não havendo a necessidade de outras buscas. Contudo, o...
08Mar 2017
As sociedades anônimas e as sociedades limitadas de qualquer porte devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social (30 de abril para a maioria das sociedades), Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) ou Reunião Anual de Quotistas...
02Mar 2017
• 2 marzo 2017
Por Paulo Brancher y Camila Taliberti
La Ley de Telecomunicaciones de Brasil (Ley 9.742), promulgada en 1997, trajo importantes cambios en el marco regulador, por medio de los cuales se privatizaron las compañías estatales de comunicaciones (el llamado...
09Fev 2017
Com uma proposta de trazer maior celeridade processual, permeado por certa dose de autorreegulação, o Novo Código de Processo Civil (CPC/15) trouxe instituto que visa modernizar o processo civil brasileiro, ao mesmo tempo em que instrumentaliza hipótese antes impensável:...
10Jan 2017
No último dia 13 de dezembro, foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 559/2013 (“PLS 559/2013”), que estabelece novas normas gerais para licitações e contratos administrativos. O PLS 559/2013 pretende revogar as Leis...