Artigos
06Jun 2016
A grande pergunta do momento no setor de infraestrutura é o que muda com o recém-criado Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. Ele é “mais do mesmo”? Ou é algo novo? Seria confiável?
Algumas respostas somente o tempo trará. Entretanto, desde já, alguns...
31Mai 2016
Com mais de quatro décadas de história, 7 escritórios próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife e Vitória e aproximadamente 500 integrantes, Azevedo Sette anuncia que está alinhando forças com Barretto Ferreira e Brancher...
04Mai 2016
O Novo Código de Processo Civil brasileiro, em vigor desde abril, adotou um modelo que prestigia a solução dos conflitos levados ao Poder Judiciário. A redação dessa nova legislação traz garantias constitucionais da duração razoável e efetividade do processo e não...
04Abr 2016
O Estado de Minas Gerais iniciou em janeiro deste ano significativa reestruturação do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) e do processo de licenciamento ambiental, nos termos da Lei Estadual n. 21.972/2016 e sucessivos decretos regulamentadores dessa norma.
Com a...
07Mar 2016
A eleição de foro é uma previsão contratual muito comum nos contratos de forma geral. Ela visa evitar ou minimizar os conflitos de leis, promovendo maior segurança para os contratantes quanto ao procedimento e o local onde serão solucionadas as eventuais controvérsias...
01Fev 2016
O aprofundamento do quadro recessivo da economia brasileira ao longo de 2015, consequência da diminuição da atividade econômica e da alta do dólar, atrelado aos altos juros de mercado, fez crescer os pedidos de recuperação judicial, que visam a manutenção da empresa,...
06Jan 2016
Diante do atual cenário econômico do país, a recuperação judicial tem se tornado uma alternativa para muitas empresas se manterem no mercado. De acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações os pedidos bateram recorde neste ano de 2015, levando assim...
30Nov 2015
É bastante comum após alguns meses ou mesmo anos da venda de um imóvel aquele que o vendeu (seja particular, construtora ou incorporadora) se ver envolvido em demanda judicial promovida pelo Condomínio visando o recebimento da fração correspondente à unidade das...