Artigos
19Dez 2010
A defesa do meio ambiente incorporou-se definitivamente como uma das principais reivindicações dos movimentos sociais no Brasil e no mundo. Dessa forma, o ser humano foi inserido no conceito mais amplo de ambiente, de forma que deve ser considerado como bem a ser protegido...
11Nov 2010
O direito à informação ambiental decorre do direito fundamental da pessoa humana de viver em ambiente ecologicamente equilibrado.
Assegurando-se isso, permite-se a conscientização dos indivíduos para a devida e esperada participação nas decisões e controle do...
19Set 2010
Após anos de discussão calorosa acerca da inclusão ou não dos Danos Morais na cobertura de Danos Corporais, constante nas Apólices de Seguro de Automóvel, o Superior Tribunal de Justiça entendeu por bem consolidar o seu posicionamento através da edição da Súmula...
08Jul 2010
Com a constante massificação da sociedade, os denominados interesses difusos adquirem suma importância, dando ensejo ao surgimento de uma nova categoria de direitos fundamentais. Ocorre que, a simples proclamação de direitos fundamentais não é suficiente para garantir a...
19Abr 2010
Lançado como um dos símbolos de reforma e desenvolvimento legislativo com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o Projeto de Lei n. 7.709/07, objetiva inserir modificações e inovações na Lei de Licitações e Contratos, buscando garantir celeridade e...
14Abr 2010
Existem hoje muitos cursos de treinamento em negociação, e os executivos estão realmente se preparando para sentar à mesa de negociações.
Poucos, porém, são alertados sobre duas coisas: o sucesso ou insucesso numa negociação depende fundamentalmente de estar o...
22Mar 2010
As recentes alterações sofridas na lei de ritos processuais cíveis, principalmente aquelas que visaram alterar os procedimentos específicos para o cumprimento de sentença, vem trazendo no cenário jurídico brasileiro uma série de discussões. Uma delas é, sem dúvida,...