Artigos
09Mai 2006
Os contratos entre os Shoppings Center e os Lojistas dos salões comerciais não podem ser considerados como de locação propriamente dita, pois suas características não são afetas por completo a tal...
20Mar 2006
O turbilhão político e o “denuncismo” exagerado ou até ações desproporcionais para se alcançar o desejado banimento da corrupção nos diversos níveis de governo, acabam servindo como fomentador de um grave problema, qual seja, o abuso e uso indevido de medidas...
19Fev 2006
O PAF – Processo Administrativo Fiscal, regulamentado pelo Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, recebeu recentemente novas disposições que procuraram adequá-lo à nova realidade eletrônica experimentada pela administração pública federal, sobretudo no âmbito da...
05Dez 2005
O Brasil, por meio dos diversos setores ligados ao comércio exterior, e também do seu Governo, prepara-se para a 6ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a realizar-se em Hong Kong, de 13 a 18 de dezembro de 2005. A Conferência Ministerial...
07Nov 2005
Como em qualquer outro país do mundo, a governança corporativa no Brasil é influenciada por amplo conjunto de forças externas e internas, as quais interferem nos valores, nos princípios e nos modelos efetivamente praticados. Tais forças vão desde as condições do...
03Out 2005
O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas no âmbito da União Federal aprovou, no dia 15 de setembro de 2005, a minuta de regulamento do Fundo Garantidor das PPPs – o chamado “FGP”....
05Ago 2005
Em meio à crise política que o país vive, escândalos sobre corrupção e sonegação fiscal, vale destacar as mudanças promovidas pelo Conselho Monetário Nacional na Consolidação das Normas Cambiais, extinguindo esta e instituindo um regulamento único do mercado de...
04Jul 2005
Por uma análise leiga, a posição do Ministério do Trabalho em dificultar a entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil seria compreensível, e mesmo politicamente louvável. Afinal, em um país que já sofre com uma péssima distribuição de renda e taxas de...