Artigos
01Fev 2018
Por Frederico Bopp Dieterich, Marilia Carolina de Oliveira Ribeiro, Mariana Elisa Santos Laia*
Para minimizar as incertezas de uma conjuntura econômica adversa e estimular o setor de infraestrutura, o Governo Federal tem buscando atender aos anseios das concessionárias de...
15Jan 2018
Por Frederico Bopp Dieterich
Fizemos um mapeamento dos principais projetos de PPP de Iluminação Pública nos municípios brasileiros, e o resultado é bastante revelador. Já sabíamos que se trata de um segmento em expansão, até mesmo porque estamos trabalhando em...
17Dez 2017
Por Leandra Guimarães, Luiza Vidal e Daniel Mucci
Uma amostra da atuação do governo federal no plano tributário internacional nos últimos meses
Desde 2013, muito se tem comentado sobre projeto, e o relatório a ele vinculado, desenvolvido pela Organização para a...
10Dez 2017
Por Alessandra Lima Ganz*
Como exposto em nosso artigo As cautelas para formalização de garantias sobre bens imóveis, um dos pontos mais sensíveis para os credores de obrigações contratuais e, mais comumente, de valores, é a busca de alternativas no intuito de mitigar...
26Nov 2017
Dia 27 de novembro de 2017, comemoramos 50 anos de história, atuando sempre com ética, profissionalismo e excelência no exercício da advocacia.
De um pequeno escritório individual, fundado em 1967 na cidade de Belo Horizonte, hoje contamos com 6 unidades (Belo...
22Nov 2017
Por Leandra Guimarães e Clarissa Viana
Em 22 de novembro foram rejeitadas pelo Congresso Nacional as partes vetadas pelo Presidente da República do projeto transformado na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, que dispõe “sobre a remissão dos créditos...
05Nov 2017
Significativas alterações na tributação dos fundos de investimentos fechados para 2018 (MP 806/2017)
Por Leandra Guimarães, Luciana Marques Rodrigues Tolentino e Rafael Moreira Leite*
Em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada em 30 de outubro de 2017 a Medida Provisória (MP) nº 806, dispondo sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as...
03Set 2017
Receita Federal define normas sobre a tributação de Investimento-Anjo
Por Ana Paula Terra, Leandra Guimarães, Luiza Vidal, Ana Carolina Veloso e Pedro Henrique Castro
A breve euforia de investidores e empreendedores que haviam visto esperança na Lei do Investidor-Anjo...