Artigos
05Jun 2005
Em 9 de fevereiro de 2005, foi publicada a Lei Complementar n° 118, que alterou diversos artigos do Código Tributário Nacional (CTN) com o intuito de adequá-lo às regras da assim chamada nova lei de falências. Além das alterações relativas à nova lei de falências,...
09Mai 2005
A pirataria é um dos temas mais debatidos hoje em dia na mídia brasileira. O Brasil, segundo as estatísticas mais recentes, é o 4º maior mercado consumidor de produtos pirateados do mundo! Só perde para China, Rússia e...
06Fev 2005
Assistimos perplexos a edição da Medida Provisória n. 232, de 30 de dezembro de 2004, com inovações tributárias. Primeiramente, ela materializa a decisão do governo de aumentar em até 30% no Imposto de Renda para empresas prestadoras de serviços e autônomos. O...
06Jan 2005
No final de 2004, Minas Gerais tornou-se sede de um evento de grande importância econômica, política e sócio-cultural: a Conferência de Cúpula do Mercosul. O encontro aconteceu de 13 a 17 de dezembro de 2004, em Belo Horizonte e em Ouro Preto, onde foi realizada a...
31Dez 1969
Por Alessandra Souza e Natasha Hinata | Como advogadas atuantes em direito empresarial, escolhemos analisar a lei mais recente a prometer tocar em temas importante e urgentes ao ambiente de negócios no Brasil, tais como a necessária diminuição burocrática e a facilitação...