Notícias ASA
17Fev 2022
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em 9 de fevereiro, por unanimidade, a submissão da proposta de texto do Regulamento Técnico do Mercosul sobre Ensaios Clínicos com Medicamentos, Produtos Biológicos e Produtos Médicos à...
17Fev 2022
A publicação internacional Chambers and Partners reconheceu como referências em operações cross-border 5 de nossas práticas e 6 de nossos sócios em seu ranking Chambers Global Guide 2022, com destaque aos nossos sócios Fernando Sette, Isabel Franco, Luiz Sette, Luiz...
15Fev 2022
O STF incluiu na pauta de julgamentos virtuais que está sendo realizada entre os dias 11 a 18 de fevereiro, a retomada da análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 647, que questiona a constitucionalidade de decisões do CARF e das DRFs que...
14Fev 2022
O Supremo Tribunal Federal retomou, em 11/02/2022, o julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) questionando leis estaduais que preveem a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD sobre (i) doações em que o doador tenha...
14Fev 2022
Investimentos no exterior devem ser declarados por pessoas físicas ou jurídicas, anualmente ou trimestralmente, conforme valor de seu ativo no exterior....
09Fev 2022
As sociedades anônimas de capital aberto e fechado deverão, a partir de janeiro deste ano, realizar as publicações obrigatórias somente em jornal de grande circulação editado na localidade da sua sede, de forma resumida, e, simultaneamente, deverá ser realizada a...
09Fev 2022
A Fazenda Nacional opôs Embargos de Declaração em face do acórdão publicado em 16/12/2021, o qual, por unanimidade de votos, apreciando o Tema nº 962 de repercussão geral, negou provimento ao Recurso Extraordinário nº 1.063.187, fixou a seguinte tese: “É...
13Jan 2022
Alinhados com nosso propósito de desenvolvimento e valorização de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nosso mais novo sócio, Eduardo Monteiro Moreira César que atua na área Societária M&A do escritório de Belo Horizonte. No escritório...