Notícias ASA
10Mai 2019
Em julgamento ocorrido ontem (08/05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu seu entendimento pela impossibilidade de cumular lucro cessante com cláusula penal, em casos de atraso na entrega por culpa da construtora.
A 2ª Seção do Tribunal, seguindo o Relator...
09Mai 2019
O escritório Azevedo Sette Advogados conseguiu um reforço de peso no seu quadro de sócios com a chegada de Isabel Franco e Glaucia Ferreira, especialistas nas áreas de compliance e anticorrupção....
08Mai 2019
Com imenso prazer comunicamos que passam a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em São Paulo, as advogadas Isabel Franco e Glaucia Ferreira, profissionais com reconhecida experiência nas áreas de compliance, investigações e white-collar.
Isabel é...
07Mai 2019
Termina no próximo dia 1º de junho, o prazo para que empresas que possuem contratos com o poder público do Distrito Federal implantem seus Programas de...
06Mai 2019
O foco do governo é destravar a economia. Diversas medidas de caráter microeconômico estão sendo implementadas. Dentre elas, destaca-se a Medida Provisória nº 881 sobre liberdade econômica, garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório.
Nos chamados...
06Mai 2019
A SUSEP publicou na última sexta-feira, 3 de maio, o Edital de Consulta Pública nº 2/2019, cujo objetivo é colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que cria o Sistema de Registro Eletrônico das Operações das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de...
02Mai 2019
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT estabeleceu que transportadores autônomos de cargas que pratiquem preços abaixo do piso estabelecido não serão mais multados. A Resolução ANTT nº 5.833/2018 prevê as infrações e penalidades...