Notícias ASA
01Mar 2019
O Superior Tribunal Justiça (STJ) finalizou na última quarta-feira, 27 de fevereiro, o julgamento do Recurso Especial nº 1.435.837/RS e do tema repetitivo nº 907, acerca do impasse sobre o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de...
21Fev 2019
A Resolução nº 4/2019, publicada no dia 18.02, estabelece medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, em destaque aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como...
19Fev 2019
A Junta Comercial de Minas Gerais anunciou, no dia 11 de fevereiro, que seus servidores estão de greve e que aguardam o governo para negociar o fim da...
15Fev 2019
Azevedo Sette foi recentemente reconhecido no guia internacional Leaders...
14Fev 2019
Nosso sócio e coordenador da área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira da Silva e a advogada sênior da área Trabalhista, do escritório de São Paulo, Juliana Petrella Hansen contribuíram com artigos em duas publicações internacionais: a...
06Fev 2019
De forma a mantê-los sempre atualizados quanto às relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nosso escritório elaborou nova edição do...
31Jan 2019
A Comissão de Proteção de Dados Pessoais é uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Pautada nas funções constitucionais do próprio Parquet, tem atuado em inúmeros incidentes, calcada em 07 pilares:...
31Jan 2019
Como visto, o ano de 2018 foi marcado pela atuação frequente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que criou Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, atual Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial – ESPEC, primeira...