Notícias ASA
19Jun 2017
20/06/2017
Ações de clientes que se consideram lesados por cartéis cresceram com a Lava Jato e com o aumento de casos julgados pelo Cade.
Até 2011, havia 20 processos na Justiça de pessoas ou empresas que buscaram reparação de danos contra cartéis. Hoje, o Cade...
19Jun 2017
Nossa equipe de Direito Econômico / Comércio Internacional , representada pela advogada Ingrid Santos, assina artigo na obra “OMC: Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias – Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos”. Convidamos a...
19Jun 2017
A ANA publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 20.06.2017, a Resolução nº 1.043/2017, determinando a suspensão – durante as quartas-feiras – de todas as captações de água superficial em corpos d‘água perenes de domínio da União na bacia...
13Jun 2017
A 7ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso interposto pelo Google em ação proposta pelo Bradesco para remoção de um vídeo no Canal do Otário, que tecia severas críticas ao produto “Hiperfundo Bradesco”.
O caso...
13Jun 2017
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, em 02/05/2017, o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial – RBAB – E nº 94/2017, que trata da utilização de aeronaves não tripuladas, popularmente chamadas de drones. O Regulamento...
13Jun 2017
Em ação proposta contra o Google, a apresentadora Xuxa Meneghel teve indeferido seu pedido de exclusão de quaisquer resultados de pesquisa com a expressão “Xuxa pedófila”, além das imagens sem roupas e/ou alteradas, independentemente do contexto.
A Desembargadora...
13Jun 2017
No dia 31 de maio, a Agência Nacional de Cinema – ANCINE editou a Instrução Normativa nº 134 (IN 134), que altera a Instruções Normativas nºs 95 e 105 para inserir novas regras sobre obras audiovisuais publicitárias.
Dentre as principais mudanças promovidas está...
11Jun 2017
Sob a justificativa de desonerar a folha de pagamento, o Governo Federal, por intermédio da Lei nº 12.546/11, instituiu a contribuição previdenciária substitutiva a alguns setores, tornando-a, posteriormente, facultativa para certos contribuintes, através da Lei nº...