Notícias ASA
26Abr 2017
Publicado em 27/04/2017 – Ana Maria Campos
Imagine uma ordem judicial para que o Governo do DF demolisse todas as coberturas individuais e coletivas de Brasília
A discussão, levantada por arquitetos como o ícone da capital, Oscar Niemeyer, se perdeu no tempo e...
25Abr 2017
Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI) são órgãos de disciplina e fiscalização do exercício da profissão de corretor de imóveis, constituídos em autarquia e dotados de personalidade jurídica de direito público, vinculados ao Ministério do Trabalho...
25Abr 2017
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), criado com o advento da Lei nº 9.613/98, tem por objetivo controlar as atividades financeiras no país. Referida lei dá maior relevância a determinadas operações e setores da economia que, por suas características...
25Abr 2017
Em fevereiro, o Prefeito de São Paulo pronunciou-se em relação a sua atuação em prol do setor imobiliário paulistano, que estaria focada em alterações pontuais e importantes do Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31/07/2014) e da Lei de Parcelamento, Uso e...
12Abr 2017
Rosânea da Silva Teles, Danielle Resende Diniz, Flavia Ramos Leão, Rafael dos Santos Madanêlo, Raquel Vieira Bastos, Clara Meirice Ribeiro Mendes Nobre, Jackson Maropo de Alencar foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento Trabalhista...
04Abr 2017
BR Malls Participações S.A. vendió su participación de 33 % en ItaúPower Shopping, en una operación que cerró el pasado 9 de marzo, por BRL 107 millones (USD 34.267.820 al 1° de abril), a cinco inversores que no fueron identificados.
En la operación, los cinco...
04Abr 2017
Conforme amplamente divulgado, o Governo Federal editou um pacote de medidas de cunho fiscal a fim de buscar reduzir o déficit das contas públicas.
Entre as principais medidas adotadas, destacamos a edição da Medida Provisória – MP nº 774, publicada no D.O.U....
02Abr 2017
O Supremo Tribunal Federal analisou na quarta-feira, dia 29 de março de 2017, um dos leading cases que tratam do alcance da expressão “folha de salários” para fins de incidência de contribuições previdenciárias patronais, o RE nº 565.160, acolhendo, por...