Notícias ASA
27Mar 2017
Nosso escritório foi eleito pelo quarto ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Contencioso Cível, Mineração, Comércio Internacional e Tributária. Entre os...
22Mar 2017
Ana Paula Terra Caldeira e Luiza Elena Ribeiro Cardoso*
Novas regras editadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) simplificam e modernizam procedimento de registro no módulo de investimento estrangeiro direto (“RDE-IED”), reduzindo custos e tempo, mas criam...
22Mar 2017
A Lei nº 13.097/2015, publicada em 19 de janeiro de 2015, no tocante às disposições relacionadas ao princípio da concentração da matrícula, previu período de dois anos, contados do início de sua vigência (arts. 61 e 168), para que os interessados pudessem ajustar os...
22Mar 2017
O artigo 55 da Lei nº 13.097/2015 (Lei da Concentração da Matrícula) prevê a desburocratização do procedimento da venda ou oneração de unidades autônomas pelos incorporadores e empreendedores, evidenciada pela desnecessidade de comprovação da inexistência do risco...
22Mar 2017
O artigo 62 da Lei nº 13.097/2015, conhecida como a Lei da Concentração da Matrícula, trouxe outro benefício ao prever um procedimento célere para rescisão dos compromissos de venda e compra diante do inadimplemento do comprador, sem a necessidade de interposição de...
22Mar 2017
Os ajustes anunciados pelo Governo Federal em 06 de fevereiro de 2017 para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ficaram dentro do esperado e foram bem recepcionados pelo setor, que já sinaliza perspectiva de criação de 800 mil empregos diretos e indiretos em um ano,...
21Mar 2017
22/03/2017
Por Luciano Máximo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou ontem mais uma etapa do processo de desestatização das empresas estaduais de saneamento que estão inscritas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo...