Notícias ASA
20Mar 2017
20/03/2017
Por Luciano Máximo | De São Paulo
As duas instituições financeiras federais que mais fomentam investimentos públicos e privados em saneamento básico no país, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa, tiveram um ano de 2016...
19Mar 2017
Ideia é aprovar PEC para que decisão passe a valer apenas em 2020
18 de Março de 2017 – 10h21
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que culminou na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins terminou. Mas as dúvidas sobre os efeitos da...
19Mar 2017
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamento do dia 29 de março de 2017 os seguintes Recursos Extraordinários: RE nº 565.160, RE nº 630.898, RE nº 603.624 e RE nº 718.874.
O Recurso Extraordinário nº 565.160 trata do alcance da expressão “folha de...
16Mar 2017
Nova obrigação de identificação da cadeia de participação societária até chegar à pessoa natural beneficiária final tem termo inicial prorrogado para o dia 1º de julho de 2017
A Receita Federal do Brasil publicou, em 09 de maio de 2016, a Instrução Normativa nº...
16Mar 2017
Foi publicada no D.O.U. de ontem (16.03.2017) a Instrução Normativa RFB nº 1.700, a qual, por meio de consolidação de atos normativos do próprio órgão, “dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro...
15Mar 2017
O Supremo Tribunal Federal finalizou nesta quarta-feira, dia 15 de março de 2017, o julgamento do leading case que trata da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS, o Recurso Extraordinário nº 574.706, acolhendo tese favorável ao contribuinte.
O julgamento...
14Mar 2017
Entendimento do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI é revisado e agora permite que pessoa jurídica nacional ou estrangeira possa ser titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, legitimando de certa forma a “sociedade...
13Mar 2017
A CAIXA realizou, em 21 de fevereiro, em sua sede no Rio de Janeiro, a apresentação do Edital de Chamada Pública nº 1/2017 cujo objetivo é selecionar propostas de investimentos pelo FI-FGTS na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de...