Notícias ASA
19Fev 2017
17 February 2017 by Emilio Demetriou-Jones
Lefosse Advogados has helped Brazilian medical laboratory Instituto Hermes Pardini (IHP) raise 878 million reais (US$282 million) in an initial public offering.
Itaú BBA, Morgan Stanley, Bradesco BBI, Bank of America Merrill...
09Fev 2017
Luciana de Oliveira Sá Pires foi admitida no quadro social do Azevedo Sette como consultora do Departamento de Comércio Internacional.
Marcello Amaral Thomaz foi admitido no quadro social do Azevedo Sette como advogado do Departamento de Contencioso Cível /...
05Fev 2017
Foi publicada no D.O.U. da última sexta-feira (03.02.2017), a Portaria nº 152/2017 que regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Programa de Regularização Tributária, criado pela Medida Provisória nº 766/2017.
Assim como a IN RFB nº...
01Fev 2017
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) iniciou hoje (02/02/2017) uma consulta pública direcionada ao setor privado sobre negociações comerciais com o Japão e a Coreia do Sul. O objetivo é ouvir...
31Jan 2017
Foi publicada no D.O.U. de hoje (01.02.2017) a Instrução Normativa SRF nº 1.687, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária criado pela Medida Provisória nº 766, de 05.01.2017, popularmente conhecido como “REFIS do Temer”.
Primeiramente, cumpre...
26Jan 2017
A partir de 01.01.2017, passam a vigorar as novas regras de tributação do ganho de capital instituídas pela Lei 13.259/2016.
Os ganhos de capital auferidos por pessoas físicas passam a ser tributados com às seguintes alíquotas progressivas:
(i) 15% sobre a...
26Jan 2017
As regras para a quantificação da compensação ambiental devida em razão da autorização para a supressão de vegetação nativa, de árvores isoladas, e intervenções em Áreas de Preservação Permanente (“APP”) em áreas rurais e urbanas, emitidas pela Companhia...
26Jan 2017
De acordo com o Decreto Federal nº 99.556/1990, as cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional são classificadas conforme o respectivo grau de relevância (máximo, alto, médio ou baixo), sendo que, com exceção daquelas classificadas como grau de...