Notícias ASA
12Dez 2016
A Receita Federal do Brasil – RFB publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 1.675/2016, alterando dispositivos das Instruções Normativas RFB nº 1.060/2010 e nº 1.497/2014, que disciplinam o procedimento especial para ressarcimento antecipado de,...
12Dez 2016
Carolina Loredo Costa Rabelo Coelho, Jessica Rubiale Batista, Matheus Ferreira Caldas, Rafael Marques Soares Silva foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento Contencioso Cível de Belo Horizonte.
Jessica Cristina Gatti Pizarro...
12Dez 2016
Comunicamos que passa a integrar a equipe Azevedo Sette a advogada Luciana M. de Oliveira Sá Pires, profissional com consolidada experiência em Direito do Comércio Internacional e Direito da OMC.
Com cerca de 20 anos de dedicação à academia e à prática jurídica,...
12Dez 2016
El fondo de inversión HVC se hizo con el control del Hospital Vera Cruz de Belo Horizonte, al adquirir una participación mayoritaria en la entidad, en una operación que cerró el pasado 25 de noviembre.
Azevedo Sette Advogados asesoró a HVC mientras que Souza, Cescon,...
08Dez 2016
Por Lionel Zaclis e Danielle Chipranski Cavalcante
Para o STJ a aprovação do plano em Assembleia, pela respectiva classe vincula a todos os credores e afasta a necessidade da anuência “expressa do credor titular da respectiva garantia” exigida pela...
07Dez 2016
Thursday, 8 December 2016 by Thomas Muskett-Ford
Azevedo Sette Advogados has helped investment fund HVC purchase a controlling stake in Belo Horizonte’s Hospital Vera Cruz.
The Rabello family sold their stake with the help of Souza, Cescon, Barrieu & Flesch...
07Dez 2016
Foi aprovada a Resolução GMC 26/2016, de 06/12/2016, no âmbito do MERCOSUL, que adequa a Tarifa Externa Comum do MERCOSUL (TEC) à VI Emenda do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH 2017).
Operadores de comércio exterior devem verificar...
28Nov 2016
Foi recepcionado pela Câmara dos Deputados em 24/11/2016 o Projeto de Lei nº 6568/2016, que altera os prazos para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT, instituído pela Lei nº 13.254/2016.
A Câmara dos Deputados irá analisar...