Notícias ASA
24Out 2016
O CADE publicou hoje, 25 de outubro de 2016, a Resolução CADE 17/2016, que passará a disciplinar, daqui trinta dias, as hipóteses de notificação de contratos associativos. A minuta de Resolução havia sido aprovada em plenário na sessão de julgamento do CADE na semana...
23Out 2016
No próximo dia 26 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL realizará uma audiência pública para discutir a proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações e revogação da...
22Out 2016
Com a mudança na alíquota do imposto sobre ganhos de capital que deverá passar a vigorar em 2017, há uma corrida para fechar operações de compra de empresas.
Hoje, o lucro da venda de uma empresa é tributado de maneira uniforme em 15%. A partir de 2017, haverá faixas...
19Out 2016
A Secretaria da Receita Federal informou que já recebeu mais de 9 mil declarações de adesão ao processo de regularização de ativos no exterior, de pessoas físicas e 34 de empresas. De acordo com o Fisco, os recursos regularizados, com estas declarações, somaram R$...
16Out 2016
O guia americano IFLR1000’s Financial and Corporate, acaba de divulgar sua edição 2017 e Azevedo Sette é reconhecido, pelo segundo ano consecutivo, como destaque no Brasil nas áreas de Banking, Corporate M&A e Energy and Infrastructure, com os sócios Joyl Gondim...
13Out 2016
A ISO anunciou hoje, 14 de outubro de 2016, a publicação da norma 37001:2016 – Anti-Bribery Management Systems (Sistemas de Gestão Antissuborno). Trata-se de iniciativa relevante no contexto da expansão e aprofundamento dos programas de compliance e programas de...
09Out 2016
Luisa Ribas Fontenele de Freitas foi admitida no quadro social do Azevedo Sette como advogada do Departamento Contencioso Cível de Belo Horizonte.
Sergio Santos de Souza Jr, Glauco Iberê Rocha Bonavita e Marco Aurélio Caldas de Andrade foram admitidos no quadro...