Notícias ASA
24Jul 2016
Nossa sócia Tatiana Maria S. Mello de Lima toma posse como membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/DF.
A cerimônia de posse ocorre no dia 25 de julho, na sede da OAB/DF, localizada no Sepn 516 Bloco B, Asa Norte – Brasília, DF,...
21Jul 2016
Foi publicada no último dia 30 a Resolução da AGE nº 17, que contém o regulamento geral dos procedimentos aplicáveis ao contencioso tributário da Procuradoria Estadual. Inicialmente, destaca-se que tal texto revogou as Resoluções da AGE de nº 115/2004, 177/2006,...
21Jul 2016
Por meio da Resolução SEMAD nº 2.392/2016, o órgão ambiental restituiu os prazos vencidos no decorrer do movimento grevista.
No dia 20/05/2016, os servidores públicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (SISEMA) entraram em greve,...
18Jul 2016
Nos dias 12, 13, 14, 15 e 19 de julho, os integrantes da unidade Azevedo Sette São Paulo participaram de importante treinamento, ministrado pelo sócio Luiz Eduardo Salles e a advogada Ingrid B. Santos,sobre as práticas de integridade e ética do escritório, balizadas na...
17Jul 2016
Desde o começo de 2015, foram abertas no país 33 licitações de parcerias público-privadas, mas 16 estão suspensas ou foram canceladas -geralmente, por problemas judiciais, aponta o Radar PPP.
No período, seis tiveram sucesso. “É uma taxa muito baixa”,...
14Jul 2016
Foi publicado em 12/07/2016, o Decreto nº 47.020/2016 alterando o Decreto nº 46.817/2015, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários junto ao Estado de Minas Gerais.
Mediante alteração dos prazos e requisitos originalmente...
12Jul 2016
Órgão regulamentou as hipóteses de aumento e diminuição dos prazos de vigência das licenças de operação e procedimentos para alteração de condicionantes
Por meio da Deliberação Normativa COPAM nº 209, de 25.05.2016, que altera a Deliberação Normativa COPAM...
12Jul 2016
Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Paulo Marcos Rodrigues Brancher são os novos sócios do setor Consultivo Empresarial de São Paulo.
Lionel Zaclis foi admitido no quadro social do Azevedo Sette como consultor sênior do Departamento Consultivo Empresarial de São...