Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Lançamento E-book Série Profissionais Azevedo Sette | Especial Mês da Mulher, 5ª edição

Convidamos a todos a leitura de nosso mais novo e-book da série Profissionais Azevedo Sette | Especial Mês da Mulher, que chega a sua 5ª edição, com uma coletânea de 35 artigos, abordando temas como inteligência artificial, ESG e coisa julgada em matéria tributária,...

ICMS e a responsabilidade tributária dos marketplaces - Qual o limite?

Apesar de a referida norma ter sido validada do ponto de vista legal, no Rio de Janeiro, espera-se que os demais Estados da Federação não venham a seguir caminho...

Novas regras do Banco Central sobre declarações periódicas anuais, trimestrais e quinquenais

Entraram em vigor as novas regras e critérios de obrigatoriedade para as declarações periódicas trimestrais, anuais e quinquenais de investimentos estrangeiros diretos no Brasil....

Azevedo Sette é destaque na Leaders League 2023

No ciclo Dispute Resolution, Labor, Investigations & Insurance 2023, da publicação internacional Leaders League Brasil, figuramos como referência no Brasil em Arbitragem, Compliance, Contencioso Civil e Comercial, Contencioso de Consumidor e Consultivo Trabalhista, além de...

Licitações: 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e ações de equidade como critério de desempate

O Decreto nº 11.430, publicado no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, regulamentou a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para determinar a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres...

Azevedo Sette é destaque na 3ª edição da Análise Advocacia Mulher

Na recém lançada edição da Análise Editorial, a Análise Advocacia Mulher 2023, nossas sócias Ana Paula Terra Caldeira, Clarissa Viana, Danielle Cavalcante, Isabel Franco, Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini e as advogadas Camila Del Sasso, Lorena Pretti...

STJ deve definir se incide IRRF e CSLL sobre rendimentos e ganhos líquidos de operações financeiras em variações patrimoniais decorrentes de correção monetária

Foram incluídos na pauta de julgamento da 1ª Seção de Direito Público do STJ a realizar-se no dia 08/03/2023, os Recursos Especiais Repetitivos nº 1.986.304/RS, 1.996.013/PR, 1.996.014/RS, 1.996.685/RS e 1.996.784/SC, por meio do qual se discute a incidência, ou não, do...

Na Análise Editorial: Azevedo Sette anuncia dois novos sócios

O escritório Azevedo Sette Advogados, eleito Mais Admirado pelo anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022 anunciou a advogada Natasha Midori Hinata e o advogado Lucas Mandelbaum Bianchini como novos sócios da banca. Os profissionais atuam nas áreas de M&A, Infraestrutura, Comércio...