Notícias ASA
17Mai 2016
O Diretor Geral Interino do DNPM, por meio da Portaria n. 155/2016 publicada no Diário Oficial da União em 17.05.2016, determinou a aprovação da Consolidação Normativa da Autarquia e a revogação de 66 portarias e 2 instruções normativas.
A Consolidação Normativa...
15Mai 2016
*Frederico Bopp Dieterich
As quatro principais alterações são o reposicionamento da União em termos econômicos, as restrições a quem pode vencer os leilões, a flexibilização de regras de habilitação, e uma maior necessidade de interação com as companhias...
12Mai 2016
Frederico Bopp Dieterich*
A grande pergunta do momento no setor de infraestrutura é o que muda com o recém-criado Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. Ele é “mais do mesmo”? Ou é algo novo? Seria confiável?
Algumas respostas somente o tempo trará....
11Mai 2016
Na busca de aumento de arrecadação, o governo enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.205/16 que prevê a tributação das doações e heranças pelo imposto de renda de pessoa física – IRPF.
Hoje o recebimento de doações e heranças é isento de...
10Mai 2016
Foi publicada no DOU de 09/05/2016 a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, que trouxe novas disposições quanto ao CNPJ e revogou a Instrução Normativa RFB nº 1.470/2014.
O CNPJ é o cadastro de informações da Pessoa Jurídica administrado pela RFB, imposto a todas...
08Mai 2016
A realização de Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e a implementação de Plano de Ação são algumas das obrigações previstas pelo Decreto Estadual nº 46.933/2016, regulamentado pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº...
05Mai 2016
Através da Medida Provisória nº 724, de 04.04.2016, a Presidência da República prorrogou até o dia 5 de maio de 2017, o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) previstos na Lei nº 12.651, de...
04Mai 2016
Convidado para comentar os desafios da prática de Direito do Comércio Internacional no Brasil, nosso sócio Luiz Eduardo Salles, referência na área de Trade, palestrou no último dia 2 de maio, no The Graduate Institute Geneva, em Genebra na Suíça, para um público de...