Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

BIAC/OCDE | França

Nosso sócio fundador, Ordelio Azevedo Sette participou recentemente da reunião do BIAC Business Industries Advisory Council da OCDE, em Paris, que discutiu o relatório sobre o BEPS e analisou o cronograma dos países membros, especialmente do G 20, para implantação...

Vagas em aberto

Estágio na equipe de contencioso da unidade São Paulo Requisitos: cursando 3º ou 4º ano em Direito. Boa formação. Diferenciais: experiência anterior na área cível em escritórios de advocacia de médio / grande porte. Estágio na equipe de Direito Tributário da...

Novos Advogados

Bruno Alves Ferreira e Priscila Vaz ribeiro foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento Trabalhista de Belo Horizonte. Gabriela Zaidan Cunha, Mariana Saar Silva e Samilly Oliveira Motta foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette...

Prazo para Adesão à Lei de Repatriação já está em curso desde abril

O prazo para a adesão ao RERCT – Regime Especial de Regulamentação Cambial e Tributária, popularmente conhecido como Lei de Repatriação, iniciou-se em “04.04.2016”. O RERCT, instituído pela Lei nº 13.254/16 e regulamentado pela IN RFB nº 1.627/2016,...

Alterações do IOF nas Operações de Câmbio e Títulos ou Valores Mobiliários

Foi publicado no D.O.U. de 02/05/2016 o Decreto nº 8.731/2016, alterando as alíquotas do IOF em operações específicas de câmbio e compromissadas. As novas alíquotas aplicáveis são: Zero – Nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso...

Eventual governo de Michel Temer deve manter privatização de aeroportos

Para ouvir o áudio da entrevista que foi ao ar, clique aqui Os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador serão privatizados, um processo que não deve ser alterado no eventual governo Temer. A gestão Dilma Rousseff já confirmou o leilão para o fim...

Consolidação dos Débitos Previdenciários - REFIS da Copa.

Publicada no DOU de 12/04/2016 a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a consolidação dos débitos previdenciários a serem pagos ou parcelados nos termos da Lei nº 12.996/2014 e Portaria Conjunta PGFN/RFB nº...

Brazil: Choice Of Forum Clauses In International Contracts With Obligations Enforceable In Brazil And The New Brazilian Code Of Civil Procedure

Jurisdiction clauses are, in general, a very common contractual provision. They aim to avoid or minimize conflicts of laws, promoting greater security for contractors in what comes to the procedure and the location where disputes arising from that document will be resolved....