Notícias ASA
15Jan 2016
Para o mercado, nenhum projeto de nova ferrovia vai atrair investidores neste ano. Segundo um investidor do setor, que não quer ser citado, algumas razões alimentam essa certeza. A primeira é que o volume de recursos envolvido na construção de ferrovias, do zero, é...
06Jan 2016
Nosso escritório acaba de promover atualizações no programa de compliance interno, que norteia o padrão de conduta ética de todos os integrantes do Azevedo Sette (sócios, advogados e colaboradores). O programa, que já tem mais de 10 anos, desde a sua implantação,...
06Jan 2016
Passaram a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados em Brasília, Roberto Mariano de Oliveira Soares e Tatiana M. Silva Mello de Lima, advogados com experiência reconhecida nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem, Direito Imobiliário e Propriedade...
06Jan 2016
KEYLA COELHO LEONEL SILVA, RENATA RAMOS DE ALMEIDA e HENRIQUE THOMAZ DE CARVALHO foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento de Contencioso Cível de São Paulo.
RAPHAEL LEANDRO SILVA foi admitido no quadro social do Azevedo Sette...
03Jan 2016
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 24/12/2015 as Portarias RFB nº 1.754/2015 e Portaria RFB nº 1.755/2015 da Receita Federal do Brasil (RFB) que tratam dos parâmetros a serem utilizados na indicação das pessoas físicas e jurídicas submetidas ao...
27Dez 2015
Entre as entidades sujeitas aos chamados regimes fiscais privilegiados, desde junho de 2010 haviam sido incluídas na lista constante da Instrução Normativa 1.037/2010 as pessoas jurídicas constituídas sob a forma de holding company nos Países Baixos.
Desta forma, todas...
22Dez 2015
A ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – apresentou proposta de revisão do processo de licenciamento ambiental nacional atualmente baseado nas Resoluções nº 1/1986 e 237/1997, que devem vir a ser revogadas. O IBAMA – Instituto...
17Dez 2015
Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei PLC 186/15 que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT, possibilitando a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados ao país, não declarados ou...