Notícias ASA
27Ago 2019
Segundo dados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), entre março de 2018 e 2019, em comparação com os 12 meses anteriores, diminuiu a quantidade de imóveis retomados em razão de falta de pagamento do financiamento. O número de imóveis...
21Ago 2019
No dia 14 de agosto de 2019, foi apresentado, no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4.496/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), que pretende alterar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) para...
15Ago 2019
Nosso escritório e sócios aparecem como destaque em diversas áreas do Direito Empresarial na edição 2020 do guia internacional Chambers Latin America, guia que lista os melhores escritórios e profissionais da região através de pesquisa com jurídicos e financeiros das...
15Ago 2019
Em mais uma edição da publicação internacional, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Compliance Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário,...
14Ago 2019
Ontem (13/08/2019) foi aprovada, pelo plenário da Câmara dos Deputados, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma...
14Ago 2019
Como era? | A MP altera o Art. 289 da Lei das S.A. O texto original estabelecia que as publicações das companhias deveriam ser realizadas no órgão oficial da União ou do Estado ou do Distrito Federal, conforme o lugar em que a sede da companhia esteja situada, e em outro...
13Ago 2019
Já em vigor, o novo ato normativo revoga a Resolução nº 4/2019 e apresenta importantes alterações nas obrigações exigíveis dos mineradores
A Resolução nº 13, publicada no último dia 12.08.2019, mantém a proibição de utilização do método de construção ou...
09Ago 2019
Foi publicada hoje, 09/08/2019, a sanção do novo Plano Diretor do Município de Belo Horizonte (Lei Nº 11.181/2019). A Lei foi promulgada pelo Prefeito Alexandre Kalil com poucos vetos parciais, relacionados a pequenas incorreções na redação final apresentada para...