Notícias ASA
30Abr 2019
Começa a vigorar hoje, dia 30 de abril de 2019, a Resolução CFM n.º 2.217/2018, que institui o novo Código de Ética Médica, visando, especialmente, à atualização do conteúdo a realidade atual da profissão, de modo a “reforçar e também acrescer princípios ...
26Abr 2019
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou recentemente, em dois turnos, o Projeto de Lei n.º 69 de 2019 que dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) e a...
26Abr 2019
Foi publicada nova norma que altera algumas regras sobre publicações em Sociedade por Ações, nesta a quarta-feira, dia 24/04, que estabelece:...
26Abr 2019
Sociedades com patrimônio líquido inferior a R$10 milhões estão dispensadas de publicação de balanço
As sociedades anônimas de capital fechado que possuem menos de 20 acionistas e patrimônio líquido inferior a R$10milhões foram dispensadas da publicação de documentos financeiros e edital de convocação em jornais oficial e de grande circulação. Alteração tem impacto...
25Abr 2019
A ANTT colocou em consulta pública as regras referentes aos preços mínimos de frete. Serão realizadas cinco sessões presenciais em audiências públicas, conforme listado abaixo. Contribuições por escrito devem ser enviadas até o dia 24 de maio de 2019. A consulta...
24Abr 2019
O Governo Federal lançará nesta quinta-feira, 25 de abril, o Portal do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID). O objetivo do Portal é melhorar o ambiente de negócios no Brasil e atrair novos investimentos, por meio de uma rede de coordenação entre os pontos focais de...
23Abr 2019
Dando continuidade à série de estudos e ao acompanhamento, por nossa equipe de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, das Audiências Públicas realizadas no âmbito da análise da Medida Provisória nº 869/2018, o terceiro encontro, realizado em 16/04/2019, abordou o...
18Abr 2019
A Portaria SECEX nº 08/2019, publicada em 17 de abril, estabelece novo procedimento a ser conduzido pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (“SDCOM”) na análise do interesse público para efeitos de aplicação de medidas antidumping e medidas...