Notícias ASA
31Ago 2018
Novamente o tema da terceirização vem à tona diante da decisão do STF, em 30/08/2018, que por maioria de votos (7 a 4) decidiu pela terceirização irrestrita de atividades....
30Ago 2018
No dia 23 de agosto de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução CVM nº 601 (“ICVM 601”). A nova instrução normativa alterou a Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, que regulamenta as ofertas públicas de distribuição de...
29Ago 2018
A Medida Provisória n. 833/2018 foi convertida na Lei Federal n. 13.711/2018 no último dia 24 de agosto e manteve a previsão de isenção da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais,...
23Ago 2018
Artigo redigido pelos nossos sócios Rodrigo Badaró e Luiz Eduardo Salles, veiculada no Correio...
09Ago 2018
No último dia 24 de julho, foi publicado o Decreto 9.450/2018, que trata da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema...
08Ago 2018
Foi editado o Decreto nº 39.272 que regulamenta a Lei nº 6.138/2018, a qual dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
O Decreto traz os atos executivos pertinentes para implementação do Código de Edificações do Distrito Federal e uma série de...
07Ago 2018
De forma a mantê-los sempre atualizados quanto as relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nosso escritório elaborou nova edição do...
06Ago 2018
Durante séculos a fio, a humanidade exerce uma influência incisiva nos meios sustentadores da harmonia do planeta, caracterizando-se, com isso, como uma sociedade de...